Criado o distrito de paz de Campo Grande

Lei provincial no 792, de 23 de novembro de 1889, sancionada pelo governador Cunha Matos, cria o distrito de paz Campo Grande:

Apesar da existência da lei citada e da nomeação de Bernardo Franco Baís (foto) para juiz de paz e de José Antônio Pereira para subdelegado de polícia, permaneceu a novel freguesia na dependência dos necessários expedientes burocráticos do governo para o efetivo funcionamento dos órgãos criados. Atraso talvez justificado pelo fato de o distrito haver sido criado por uma lei provincial, sancionada pelo representante do governo imperial quando já nos encontrávamos na República.

Enquanto isso, os registros de casamento eram lançados em um caderno comum para que depois fossem transcritos no livro oficial, de forma definitiva. Certa vez uma senhora procurou o juiz de paz para informar que seu marido desaparecera, deixando recado que não mais voltaria. Como se tratasse de uma mulher jovem, entendeu a autoridade que ela não poderia ficar incapacitada para novo casamento. Apanhou o caderno dos registros, arrancou a folha correspondente ao assentamento do matrimônio, rasgou-a e sentenciou: ‘O registro também desapareceu. A senhora está livre para novas núpcias.’

A decisão repetiu-se, transformou-se em jurisprudência, sendo criado assim, uma forma simples, rápida e econômica de declaração de divórcio em Campo Grande.

FONTE: Paulo Coelho Machado, A Rua Velha, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 1990, página 48.

IMAGEM: Retrato pintado por Lídia Baís, filha de Bernardo Franco Baís.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O assassinato do prefeito Ari Coelho

Aos 41 anos é morto a bala, em 21 de novembro de 1952, o prefeito de Campo Grande, Ari Coelho de Oliveira (PTB). O assassino foi Alci Pereira Lima que o acometeu em uma emboscada no prédio da CER-3 em Cuiabá, onde o prefeito fora tratar de assuntos de interesses de seu município. Nascido em Bauzinho, município de Paranaíba, fez seus estudos ginasiais no colégio Grambery, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Formou-se em Medicina em 1933, em Belo Horizonte, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais. Chegou a Campo Grande em 1934, onde iniciou sua carreira de médico, fundador e proprietário da Casa de Saúde Santa Maria, denominação dada em homenagem à sua esposa dona Maria Arantes. “Eleito prefeito de Campo Grande no pleito eleitoral de 3 de outubro de 1950, assumiu o executivo municipal em 31 de janeiro de 1951, tendo dentro de seu programa de Honestidade, Responsabilidade e Trabalho, imprimido ao município, no curto período de ...

Assassinato do Escaramuça

Publicação no primeiro aniversário da morte do Escaramuça Vitima de emboscada, é assassinado em Campo Grande, em 29 de outubro de 1997, o radialista Edgar Lopes de Farias, 48 anos, conhecido como Escaramuça, nome de seus programas no rádio e na televisão. Os detalhes do delito estão num amplo relatório de Clarinha Glock para a SIP, Sociedade Interamericana de Imprensa, em 2000: Como fazia sempre, Escaramuça havia saído de sua casa, no bairro São Francisco, em direção à Padaria Pão de Mel, localizada na Rua Amazonas esquina com a Rua Enoch Vieira de Almeida. Ali comprava os jornais do dia e tomava café. Falava com o proprietário do estabelecimento, Antônio Perciliano da Silva, e seguia para a Rádio Capital FM, a umas seis quadras adiante. À tarde, apresentava o programa Boca do Povo, de 40 minutos de duração, na televisão filiada à Rede Record. Escaramuça e Perciliano se conheciam havia cerca de três anos, e tinham se aproximado pelo interesse comum, que era a...

O dramático 13 de agosto na rua 13 em Campo Grande

Rua 13 de Maio em 1913. Campo Grande uma vila rica e violenta Abala o povoado de Campo Grande, trágico acontecimento, coincidentemente marcado pelo número 13. 13 de agosto de 1913, na rua 13 de Maio (esquina com a Barão do Rio Branco). O episódio que apareceu com destaque no primeiro jornal impresso da cidade, O Estado de Mato Grosso , do advogado Arlindo de Andrade Gomes, é sintetizado por Rosário Congro, intendente geral do município: A noite de 13 de agosto de 1913 ficou tristemente gravada nos anais da cidade, com a verificação de um gravíssimo conflito provocado pela própria polícia, quando se realizava uma função no circo João Gomes e do qual saíram mortos o importante e acatado negociante da praça José Alves de Mendonça e o vereador municipal Germano Pereira da Silva e duas praças do destacamento policial, além de muitos feridos, entre eles Gil de Vasconcelos, Fernando Pedroso do Vale, Adelino Pedroso, Benedito de Oliveira, João de Souza, Carlos Anconi e três pr...

Historias de Campo Grande

Pesquisar este blog